Terra Indígena Ribeirão Silveira

Área habitada por Guarani, Guarani Mbya e Guarani Tupi-Guarani.

1

Povos

?

População na TI

948

Área (ha)

0

Notícias

Situação jurídica Homologada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SP
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira?
Sobreposições 0

Mapa

Não há informação de plotagem para esta Terra Indígena.

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Ribeirão Silveira

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 SP Bertioga 49.154,60 0,00
0,00
2 SP Salesópolis 42.499,70 0,00
0,00
3 SP São Sebastião 40.239,50 0,00
0,00

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Homologada (Decreto 94.568 - 08/07/1987)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
75% Concluído

Homologada por Decreto 94.568 - 08/07/1987

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Ribeirão Silveira

Documento Estágio Número Data Publicação
Decreto Homologada 94.568 08/07/1987 08/07/1987

Povos e Demografia

Não há informação sobre demografia para esta Terra Indígena

Povos Família linguística Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Tupi-Guarani Tupi-Guarani Tupi-Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte

Ambiente

Não existem informações cadastradas sobre Ambiente.

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Litoral Sudeste Abrangência Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) Abrangência

Organizações Indígenas

Existem 2 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação Comunitária Indígena Guarani Tjero Mirim Ba'E Kuai
Comissão Guarani Yvyrupa CGY

Projetos com participação indígena

Existem 1 Projeto na região

Nome Parceria Ano de início Assunto
Juçara Guarani 000 2019 Geração de Renda

Pressões e ameaças

Não há registros de pressões e ameaças para esta área

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Não existem notícias sobre esta área protegida na base de dados